Processo 623554/10
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 16/12/2010 15:49
Autuado em 16/12/2010 15:49
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3983/2013 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 02/10/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/09/2013 Acórdão   3983/ 2013 Regularidade das contas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/09/2013 Acórdão   3983/ 2013 Regularidade das contas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado MUNIR KARAM
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado PRUDENTÍSSIMA MARIA MILLANI DE ARAÚJO

Juntadas
DataDescrição
15/08/2013 11:09 do Protocolo 563076/13
12/08/2013 11:28 AR do oficio OCN - 4783/13 - DP
06/08/2013 11:04 AR do oficio OCN - 4785/13 - DP
01/08/2013 09:46 Petição de outra natureza
19/07/2013 09:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 11 - AR do ofício OPD - 1058/13 - GP, conforme determinado na peça 15 - Despacho - 1771/13 - GCFAMG.
19/07/2013 09:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 10 - Informação - 10366/13 - DP, conforme determinado na peça 15 - Despacho - 1771/13 - GCFAMG.
19/07/2013 09:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 9 - Ofício - 1058/13 - GP, conforme determinado na peça 15 - Despacho - 1771/13 - GCFAMG.
19/07/2013 09:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 8 - Despacho - 2017/13 - GP, conforme determinado na peça 15 - Despacho - 1771/13 - GCFAMG.
17/06/2013 11:36 AR do ofício OPD - 1058/13 - GP
06/05/2011 13:14 Juntada de AR ofício 636/11-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/07/2013 Ofício de Contraditório   4783/ 2013   
DP  23/07/2013 Ofício de Contraditório   4785/ 2013   
DIJUR  05/04/2011 Ofício de Diligência   636/ 2011  14/08/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/10/2013 738 Acórdão nº 3983/2013
20/09/2013 730 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2013 de 26/09/2013
24/07/2013 688 Despacho Processual Diverso nº 1785/2013
22/07/2013 686 Despacho Processual Diverso nº 1771/2013
22/07/2013 686 Termo de Distribuição de Processo nº 16110/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/10/2013 17:00 DP  
27/09/2013 13:50 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 591/2013 -
27/09/2013 13:50 STP Certidão de Publicação DETC nº 707/2013 -
27/09/2013 13:50 STP Despacho Processual Diverso nº 187/2013 -
16/09/2013 08:33 GCFAMG  
11/09/2013 13:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 5602/2013 -
11/09/2013 13:59 SMPjTC Parecer nº 14568/2013 - arquivamento Tomada de Contas Extraordinária. Pelo arquivamento.
10/09/2013 09:03 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2366/2013 -
09/09/2013 11:01 SMPjTC  
09/09/2013 10:37 GCFAMG  
01/08/2013 18:31 DICAP Parecer nº 19007/2013 - ARQUIVAMENTO. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. AO RELATOR.
22/07/2013 15:39 DP Ofício de Contraditório nº 4783/2013 -
22/07/2013 15:39 DP Ofício de Contraditório nº 4785/2013 -
19/07/2013 12:33 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1785/2013 -
18/07/2013 15:12 DP Informação nº 14714/2013 -
18/07/2013 10:13 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1771/2013 -
17/07/2013 17:37 DP Informação nº 14585/2013 -
17/07/2013 17:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16110/2013 -
07/06/2013 12:35 GP Despacho Processual Diverso nº 2871/2013 -
29/05/2013 13:12 DP  
21/05/2013 08:37 GP  
17/01/2011 18:33 DICAP Parecer nº 10269/2013 - REQUERIMENTO INTERNO. SOLICITAÇÃO PARA DEVOLUÇÃO DE EXPEDIENTE DE PENSÃO DE PESSOAL. NÃO CUMPRIMENTO. CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. APLICAÇÃO DE DIVERSAS PENALIDADES. AO GP.
14/01/2011 17:33 DP Termo de Reautuação nº 11/2011 -
14/01/2011 17:24 DIJUR  
16/12/2010 15:49 GP  

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